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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:48
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:06
Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual
Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 11:02
Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização
Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:46
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:14
Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado
Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:37
Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado
A 4ª Turma considerou excessivo o valor de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:52
Cliente que firmou contrato com banco via WhatsApp mas não conseguiu cancelá-lo será indenizada
Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:52
Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 16:28
M. Officer é condenada ao pagamento de multa de R$ 6 milhões por trabalho análogo ao escravo
A Quarta Turma confirmou sentença proferida por 54ª vara do Trabalho de SP.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:17
Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
A Turma considerou que a coação afrontou os direitos da personalidade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:47
Turma mantém condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 11:41
Terceira Turma mantém indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:58
Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:26
Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom receberá indenização
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:57
Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa receberá indenização
Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo, o trabalhador teve ciência dos motivos da justa causa, que não foi comprovada.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:38
DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada
TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:16
Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa
Ele acusava os proprietários de o terem coagido a assinar como sócio nos comércios, usando seu nome como "laranja", mas não conseguiu provas a acusação.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:30
Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência
O Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a L.L.V. e V.S. de P., no valor de R$ 20.000,00 para cada um, por terem tido sua residência invadida por policiais militares, sob o pretexto de estarem procurando drogas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:30
Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna
A constituição de capital é a melhor opção, tendo em vista que a manutenção e a substituição da prótese têm periodicidade incerta e dependem de fatores futuros
